Migalhas Quentes

Senadores defendem voto aberto após derrota de procurador indicado ao CNJ

Plenário do Senado rejeitou a recondução do procurador da República Wellington Cabral Saraiva ao CNJ.

8/8/2013

Nesta quarta-feira, 7, o plenário do Senado rejeitou a recondução do procurador da República Wellington Cabral Saraiva ao CNJ. A decisão gerou protestos entre alguns membros da Casa que criticaram a manutenção do voto secreto.

Para o senador Pedro Taques, o resultado foi injusto. O parlamentar observou que Wellington Cabral ocupou o cargo de conselheiro do CNMP por dois anos, sem haver qualquer irregularidade pesado contra ele durante seu mandato.

Taques também afirmou que a decisão da Casa foi equivocada e motivada por uma clara retaliação ao procurador-geral da Republica Roberto Gurgel, tendo sido possível apenas em razão da permanência no Legislativo do voto secreto.

"Cada senador tem a liberdade constitucional de votar desta ou daquela forma. Não estou a criticar voto de Senador. Aliás, lutamos para que cada Parlamentar pudesse expressar sua opinião. Mas ele expressa sua opinião para que o cidadão possa saber de que maneira ele votou, sem a escuridão do segredo. Não há melhor detergente do que a luz daquele painel", concluiu.

A senadora Lídice da Mata também criticou a decisão e afirmou ser um absurdo o plenário rejeitar, através do manto do voto secreto, uma indicação de um procurador da República que já tinha sido aprovado após sabatina realizada pela CCJ. "Essa prática no Senado tem que acabar, e me deixa mais convencida de que o voto aberto é o caminho", afirmou.

Da mesma forma, o senador Humberto Costa declarou não compreender a contradição entre as decisões da CCJ e do plenário da Casa. Para ele, a divergência nas votações indica claramente a necessidade de uma discussão urgente sobre o voto secreto. "Eu acho que com essa votação de hoje não perdeu o procurador-geral da Republica Roberto Gurgel, não perdeu o Ministério Público, mas perdeu o Brasil e o Senado Federal", lamentou.

Também se manifestaram contra a decisão os senadores Randolfe Rodrigues, Rodrigo Rollemberg e Paulo Paim.

Fonte: Agência Senado

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Senado rejeita a indicação do procurador Vladimir Barros Aras para o CNMP

4/7/2013
Migalhas Quentes

CCJ da Câmara aprova PEC do voto aberto

26/6/2013
Migalhas Quentes

Senado aprova obrigação de voto aberto em cassação de mandato

5/7/2012

Notícias Mais Lidas

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Juíza condena escritor a indenizar Pedro Benoliel por post antissemita

2/12/2025

União indenizará mulher incluída por engano em processo trabalhista

2/12/2025

Ministro retira processo de pauta após advogada apontar falha em voto

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025

Falecimento e conta conjunta: O banco pode reter todo o saldo?

2/12/2025

Concurso público e convocação tardia: STF mantém decisão que garantiu direito de candidato da Paraíba

2/12/2025

Não há incidência do IPI na transferência de salvados à seguradora

2/12/2025

Entre capital e compliance: Por que a regulação acelera o M&A no ecossistema fintech?

2/12/2025