O plenário do CNJ voltará a se reunir nesta terça-feira, 8, para a 176ª Sessão Ordinária. Na pauta de julgamentos constam 110 processos. Destes, seis são casos de nepotismo, outros seis questionam a legalidade de concursos públicos realizados pelos tribunais e 11 analisam eventuais infrações disciplinares cometidas por magistrados.
A pauta também prevê a apreciação de oito propostas de atos normativos, para regulamentar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes, a apresentação de toda a pessoa presa ao juízo competente e o pagamento de passivos aos juízes e servidores, dentre outros temas.
Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa vai abrir o Dia da Infância no CNJ, em razão das comemorações de 12/10.
A sessão, que é aberta ao público, começará as 9h.