O MPF/SP vai realizar, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo MP da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos de SP praticados pela empresa francesa Alstom.
O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do parquet Federal.
A Secretaria apresentou nesta quinta-feira, 31, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na última terça-feira, 29, pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo DRCI -Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do MJ, à Procuradoria da República em SP. A Corregedoria do MPF irá apurar se houve falha no não encaminhamento das providências solicitadas.
Regulamentação
A PGR informou que vai editar, ainda em novembro, portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação. Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo DRCI à Procuradoria.