O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem, portanto, e completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito penal.
Como produto dessa opção, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a praxis forense, entre as soluções propostas no plano teórico e a resolução de problemas práticos.
Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito penal, congregando Criminologia, Política Criminal e Dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito, e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.
O que é contemplado neste volume é uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da parte geral do Direito penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, onde destacam-se algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato através de permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.
Sobre o autor :
Paulo César Busato é professor de Direito Penal na UFPR e na FAE - Centro Universitário Franciscano. Procurador de Justiça do MP do Estado do PR. Doutor em Problemas atuais do Direito penal pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali, especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra.
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Ganhador :
José Gilson Pereira Silva, de Cajamar/SP
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