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Marco Aurélio assume presidência do TSE na próxima semana

Sessão solene de posse ocorre às 19h no plenário da Corte.

15/11/2013

Na próxima terça-feira, 19, o ministro Marco Aurélio assume o lugar da ministra Cármen Lúcia na presidência do TSE. O ministro, que atualmente é vice-presidente da Corte, estará à frente do Tribunal pela terceira vez. Ele já ocupou o cargo de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008.

A sessão solene de posse ocorre às 19h no plenário do TSE.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três ministros do STF, dois do STJ e dois juízes, advindos da advocacia, de notável saber jurídico e idoneidade moral.

Os ministros do STF e do STJ são escolhidos mediante eleição, por voto secreto. Os outros juízes são indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Quanto ao presidente e ao vice-presidente do Tribunal, o próprio TSE os elege dentre os ministros do STF. Já o corregedor eleitoral será sempre um dos ministros do STJ.

Biografia

Marco Aurélio é ministro do STF desde junho de 1990. Foi presidente do STF no biênio 2001/2003. Formou-se em Direito pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado também pela UFRJ. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.

Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi membro do MPT, juiz do TRT da 1ª região e ministro do TST, de setembro de 1981 a junho de 1990.

Gestões anteriores

Como presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio já comandou duas eleições: a municipal de 1996 e a presidencial de 2006. Em sua primeira gestão, o ministro esteve à frente das primeiras eleições informatizadas do país, realizadas em outubro de 1996, quando 57 municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores - utilizaram urnas eletrônicas.

Já em 2006, ele comandou as eleições presidenciais com o processo de totalização de votos, até então, o mais rápido registrado pela Justiça Eleitoral. A votação terminou às 17h; às 21h45, 90% dos votos em todo o país estavam apurados. Nessa gestão, o ministro Marco Aurélio proporcionou à Justiça Eleitoral o acesso às mais recentes técnicas e equipamentos para dar mais transparência e segurança às eleições brasileiras.

De 2006 a 2008, a comunicação com a sociedade foi prioridade. Nesse período, foram lançadas várias campanhas, como a de alistamento eleitoral, a de conscientização de eleitores no Brasil e no exterior, a de estímulo ao voto jovem e a de valorização de mesários.

Ainda na segunda gestão do ministro Marco Aurélio na presidência do TSE, foi dada a largada para o cadastramento biométrico de eleitores. A previsão da Justiça eleitoral é que, nas eleições gerais do ano que vem, cerca de 22 milhões de eleitores sejam identificados por meio das digitais.

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