Migalhas Quentes

Presos do mensalão devem passar Natal e Ano Novo na Papuda

Benefício é concedido apenas aos encarcerados em regime semiaberto, com autorização para saídas temporárias, e aos que estejam com benefício de trabalho externo.

10/12/2013

Os condenados no julgamento do mensalão que cumprem pena na Papuda, em Brasília, - dentre eles José Dirceu, Delúbio Soares, Valdemar Costa Neto, Vinicius Samarane e Pedro Corrêa, não devem ser beneficiados pelo "saidão" de fim de ano. A portaria 7/13, publicada no último dia 20 pela vara de Execuções Penais do DF, regulamenta a saída de Natal e Ano Novo.

De acordo com o texto, o benefício é concedido apenas aos encarcerados em regime semiaberto, com autorização para saídas temporárias, e aos que estejam com benefício de trabalho externo implementado ou que já tenham saído do presídio em outras saídas especiais no último ano. O texto define ainda as condições estabelecidas aos beneficiados pela saída.

A portaria é assinada pelo juiz de Direito titular da vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, e pelos magistrados substitutos Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Bruno André Silva Ribeiro, Mario José De Assis Pegado e Vinícius Santos Silva.

Veja a íntegra do texto.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Presídios do país têm déficit de quase 150 mil vagas

27/11/2013
Migalhas Quentes

Mensalão: Vara de Execuções Penais do DF recebe cartas de sentença do STF

19/11/2013
Migalhas Quentes

Jornais do país destacam as prisões dos condenados no mensalão

18/11/2013
Migalhas Quentes

Advogados alegam ilegalidades em prisões dos condenados no mensalão

18/11/2013
Migalhas Quentes

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

16/11/2013
Migalhas Quentes

Prisões dos réus do mensalão têm início. Acompanhe em tempo real

15/11/2013

Notícias Mais Lidas

"Vocês chegam para pesar em gastos", diz juiz a servidores em posse

29/4/2024

Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques

28/4/2024

45% dos advogados brasileiros têm renda de até R$ 6,6 mil

30/4/2024

Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado

29/4/2024

Cerca de 1/4 dos advogados desempenha outra atividade profissional

30/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

29/4/2024

A importância do combate à alienação parental e o papel dos advogados de Direito de Família

29/4/2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

29/4/2024

A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia

29/4/2024

O futuro das concessões e PPPs no Brasil: Lições do passado, realidades do presente e visão para o amanhã

29/4/2024