Empresários do grupo Avestruz Master aguardam em liberdade julgamento do HC

Empresários do grupo Avestruz Master aguardam em liberdade julgamento do HC

Concedidas liminares em habeas corpus para Patrícia Áurea Maciel da Silva e Emerson Ramos Correia, empresários do Grupo Avestruz Master. A concessão das liminares para determinar a soltura dos pacientes, mediante o compromisso de comparecimento de todos os atos do processo e/ou inquérito policial, bem como de não se ausentar do distrito da culpa sem autorização expressa, partiu do TRF-1ª Região. Assim, eles aguardarão, por ora, em liberdade, o julgamento do mérito do habeas corpus pela 4ª Turma.

A prisão havia sido decretada em 1ª grau para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia da lei penal, o que, segundo o magistrado, são motivos que não mais se encontram presentes.

A decisão esclareceu não ser mais necessária a prisão cautelar, visto que, em detrimento de mandado de busca e apreensão foi resgatada vasta documentação para que se procedam às investigações, além do fato de a notoriedade alcançada pelo caso dificultar reincidências do ilícito, e, por fim, eles terem endereço certo e identificação conhecida.

HC 2005.01.00.072344-2

HC 20050100072880-8

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