A obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil" (Atlas – 568p.), organizada por Gianpaolo Poggio Smanio e Patrícia Tuma Martins Bertolin, é um complemento para disciplinas relacionadas a políticas públicas e gestão pública em cursos de Direito.
Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I – Teorizando acerca das políticas públicas, traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros.
Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista.
Sobre os organizadores :
Gianpaolo Poggio Smanio é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Processual Penal e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Promotor de Justiça de Entrância Especial do Estado de SP, professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ, professor da Escola Superior do Ministério Público nos cursos de pós-graduação lato sensu de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Penal. Professor do curso de pós-graduação da Mackenzie/SP. Monitor de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público para as turmas de Promotores Substitutos.
Patrícia Tuma Martins Bertolin é doutora em Direito do Trabalho pela USP. Professora do Curso de graduação em Direito e do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico da Mackenzie/SP, da qual é vice-diretora da Faculdade de Direito. Líder do grupo de pesquisa CNPq "Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania."
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Ganhador :
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Mitsuo Assega, advogado em Marília/SP.
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