O concurso tem como objetivo premiar arrazoado apresentado em qualquer fase de processo judicial, entre 1º/1 e 31/12/13, que tenha sido elaborado individualmente por advogado regularmente inscrito na OAB. Para concorrer, o tema deve estar relacionado ao Direito Constitucional ou ao Direito Administrativo.
O anúncio oficial dos prêmios será realizado em 18/8, durante a sessão solene promovida pela OAB Nacional, em homenagem póstuma ao centenário de nascimento do advogado Victor Nunes Leal. O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 10 mil e o segundo, de R$ 5 mil. A comissão julgadora poderá ainda fazer menção honrosa a outros trabalhos.
Outras informações sobre o concurso podem ser obtidas pelo e-mail: eventosoab@oab.org.br ou pelos telefones (61) 2193-9794 e (61) 2193-9605.
Confira aqui a íntegra do edital.