De acordo com a convenção, serão realizadas pesquisas inéditas, estudos comparativos do Direito brasileiro, meios consensuais para a resolução de conflitos, seminários sobre o tema e divulgação dos resultados obtidos por meio de uma publicação.
Por meio de reuniões, mesas científicas e troca de informações sobre temas relacionados à Justiça brasileira, as duas entidades irão reunir dados para facilitar o acesso à Justiça e melhorar o funcionamento dos trabalhos disponíveis à sociedade.
O acordo foi assinado pelo secretário nacional do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano e pelo presidente do CEDES, João Grandino Rodas. Para o secretário, o convênio é importante. "O papel do governo é buscar aperfeiçoamento e contar com um grupo de estudos como o CEDES para trabalhar em conjunto é providencial".
Segundo o professor João Grandino Rodas, o acordo é um grande avanço institucional e uma perfeita oportunidade para unir forças. "Certamente o convênio propiciará a aproximação institucional do Cedes com o Ministério da Justiça com a contribuição para o desenvolvimento do Brasil, de estudos e pesquisas relacionadas a grandes questões jurídicas".
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