O STJ determinou na última quinta-feira, 8, a recondução de Orlando Diniz, presidente da Fecomércio/RJ, à presidência do Senac/RJ.
O Conselho Nacional do Senac, que interveio na entidade desde fevereiro deste ano, havia afastado Diniz. A 1ª turma da Corte suspendeu a decisão da 7ª câmara do TJ/RJ.
A primeira medida da diretoria do Senac/RJ após a decisão do STJ será desbloquear as contas da entidade que estavam sob controle dos interventores. O objetivo é regularizar no prazo de duas semanas o fluxo de pagamento aos fornecedores e prestadores de serviço que não recebem desde fevereiro, assegurando a manutenção da oferta de cursos aos alunos. Por causa do atraso nos pagamentos, suprimentos deixaram de ser entregues, impactando as operações do sistema.
"A vitória no STJ reconhece que a decisão da intervenção foi incorreta. Agora, vamos trabalhar duro para normalizar a gestão do Senac RJ, que foi muito prejudicada pela entrada do Conselho Nacional", afirma Orlando Diniz.
Segundo dados preliminares, a equipe de intervenção do Conselho Nacional do Senac deixou de pagar pelo menos R$ 16 mi em compromissos com fornecedores e prestadores de serviço.
O tribunal atendeu pedido feito pelos escritórios Teixeira, Martins Advogados e Basílio Advogados.