A obra é fundamentada na necessidade de abordar o instituto de acordo com seu papel na ordem constitucional, considerando que o direito, como um todo, exige do jurista e do aplicador contemporâneos não só a análise conceitual sobre o tema, mas a visão funcional dos instrumentos normativos.
Os comentários procuram contextualizar a disciplina do mandado de segurança conforme a função atribuída pela Constituição Federal, aliando essa análise ao caráter prático do tema, consistente em eleger, entre os entendimentos conflituosos, aquele que mais se aproxima do objetivo do instituto.
Nosso propósito é contribuir para o prosseguimento do debate sobre o tema, sugerindo a avaliação de alguns pontos ainda não completamente exauridos, seja no campo da prática, seja no doutrinário.
"Quando adveio a lei 12.016/09, publicamos um estudo sobre o mandado de segurança renovado, cujo objetivo não foi o de produzir um ensaio amplo e exaustivo sobre a ação constitucional, mas apenas cotejar as novas regras com as revogadas, a fim de clarear os rumos que o importantíssimo instituto processual assumira. Nosso propósito, então, não era mais do que facilitar, na aplicação prática, a compreensão do novo ordenamento instrumentalizador de uma das mais relevantes garantias fundamentais, no plano dos direitos do homem, em nosso moderno Estado Democrático de Direito." O Autor
Sobre o autor :
Humberto Theodoro Júnior é professor titular na Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais. Advogado. Parecerista.
Ganhador :
Rafael Lyrio, do RJ
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