Nos autos, o autor afirma que, após o início dos problemas com o produto, tentou realizar os reparos em empresa autorizada, mas não obteve êxito. O consumidor ainda ressaltou que o motor estava dentro do prazo de garantia, de maneira que deveria ter sido consertado sem nenhum ônus. A empresa, em contestação, declarou que os problemas se originaram da falta de utilização adequada pelo próprio autor, em especial, a falta de revisões e a utilização de combustível e equipamentos de armazenamento indevidos.
Após realização de perícia, concluiu-se que "ambas as partes deram causa aos problemas". O autor, por um lado, tinha instalações inadequadas para o trato do combustível, "sendo certo que isso, se não causou sozinho os problemas de alimentação, certamente em muito contribuiu para as falhas" e também não realizou a manutenção periódica. Já a ré, além de não informar a respeito da incompatibilidade do combustível, forneceu assistência técnica de forma falha, pois "o motor retornava por várias vezes para conserto, sem que houvesse uma solução ou recomendação adequada".
"Assim, verificando-se a responsabilidade concorrente de ambos, em graus semelhantes, entendo que há de se acolher parcialmente o pedido, cabendo à ré arcar com metade das despesas oriundas dos fatos do produto, e a devolver metade do valor do bem, em redução proporcional, nos termos do artigo 18, do CDC."
A causa foi patrocinada pela advogada Larissa de Oliveira Monteiro, sócia do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados.
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Processo: 0217025-93.2007.8.19.0001
Confira a íntegra da decisão.
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