Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

• Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.

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"Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional" (329p.), de autoria de André de Carvalho Ramos, uma gentileza da Editora Saraiva

A obra busca fornecer ao leitor um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no direito internacional contemporâneo. Dividida em três partes, o autor traz as ideias da universalidade, da superioridade normativa, da indivisibilidade, da interdependência, da indisponibilidade, da eficácia irradiante, dos efeitos horizontais, da exigibilidade imediata, dos efeitos erga omnes, da dimensão objetiva e da proibição de retrocesso, concluindo-se pelo papel de uma teoria geral dos direitos humanos que atue na ordem internacional, combatendo as desigualdades e afirmando um Direito, não dos Estados, mas sim dos povos. Essa, por sinal, é a tendência que se verifica com maior incidência nos dias atuais, como contraposta a um direito internacional que tutele os Estados antes das pessoas.