Assessores dos ministros do STF lançam obra que destaca julgamentos importantes da Corte

Testemunhas privilegiadas do trabalho do STF, assessores atuais e antidos dos ministros reuniram no livro "O Supremo por seus Assessores" relevantes casos julgados pela Corte Suprema.

Para uma das coordenadoras da obra Beatriz Bastide Horbach, a visão interna privilegiada dos assessores contribui para que os autores do livro selecionassem, de forma diferenciada, os casos que julgam ser relevantes ao constitucionalismo brasileiro pós-1988. "Aí não se incluem, necessariamente, os julgados mais badalados, mas, principalmente, casos não tão conhecidos pelo grande público, mas que, por algum motivo, foram considerados importantes. Trata-se, com certeza, de uma leitura bastante interessante." Beatriz coordenou a obra ao lado de Luciano Felício Fuck, ambos assessores do ministro Gilmar Mendes. O ministro, inclusive assina o posfácio da obra:

“Aqui foram contados os meandros de algumas das mais emblemáticas decisões do Supremo Tribunal Federal, cuja contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito brasileiro tem se relevado, dia após dia, de significância inquestionável. (…) O resultado, como dito, é o prazer da leitura no ritmo da narração do caso sob perspectiva histórica, enriquecida por detalhes que, se por vezes escapam da pauta da mídia, mostram-se importantes para o entendimento cabal do conjunto, via reconstituição do passo a passo." - In Posfácio de Ministro Gilmar Ferreira Mendes

O prefácio da obra é assinado pelo ministro Francisco Rezek, que antes de exercer o cargo de ministro do Supremo foi assessor do ministro Bilac Pinto, no final da década de setenta.

"Este livro reúne trabalhos de excepcional qualidade, escritos por assessores também de ontem e de hoje, sob a coordenação de dois deles, responsáveis pela magnífica apresentação da obra. (...) A matéria sobre que trabalharam é o produto do próprio tribunal, lavrado ao longo de seus julgamentos de maior interesse doutrinário. Ninguém supera a maestria desses autores, embora todos jovens, para falar com autoridade sobre a obra do Supremo neste momento crucial de sua história." - Prefácio de Ministro Francisco Rezek

Segundo Beatriz, apenas dois ministros do STF já exerceram o cargo de assessor de ministro na Corte. Além de Francisco Rezek, o ministro Sepúlveda Pertence assessorou o ministro Evandro Lins e Silva, entre 1965 e 1967. "Foi especial ter nosso prefácio escrito pelo Min. Rezek, que, de forma brilhante, relata sua experiência como então secretário jurídico, em um STF bastante diferente da grande estrutura que temos hoje."

Beatriz conta que a ideia de organização da uma obra que reunisse artigos escritos por assessores surgiu em uma reunião da Associação dos Assessores e Ex-Assessores do Supremo Tribunal Federal (AASTF), que existe desde 2003. "O ano de 2013 marcou os dez anos de criação da AASTF, bem como os cinquenta anos da instituição do cargo de assessor de Ministro – primeiramente chamado de ‘secretário jurídico’. Pensamos, assim, que esse projeto seria ideal para celebrar essas datas".

A carreira de assessor de ministro é pouco comentada na literatura nacional, ao contrário do que ocorre em outros países, como, por exemplo, nos Estados Unidos, em que há muitos escritos dedicados aos law clerks, lembra Beatriz. "Por isso, inclusive, fizemos, na apresentação da obra, um resgate histórico - creio que inédito- da evolução deste cargo no STF."

Confira abaixo os dias e locais de lançamento da obra:

• 1º/11, às 19h – 60ª Feira do Livro, Porto Alegre/RS.
• 8/11 - ao meio-dia – Encerramento do "Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno", na Faculdade de Direito da USP.
• 19/11, às 18h30 – Biblioteca Min. Victor Nunes Leal, no STF.
  

Livro: "O Supremo por seus Assessores"
Coordenadores: Beatriz Bastide Horbach e Luciano Felício Fuck.
Número de páginas: 346.
Publicação: Almedina, 1ª edição, 2014.