Resultado do sorteio da obra "A Contestação da Paternidade à Luz do Melhor Interesse da Criança"

Com o objetivo de preencher o vazio na doutrina, acerca da contestação da paternidade, a obra "A Contestação da Paternidade à Luz do Melhor Interesse da Criança" (Lumen Juris – 298p.), de Carla Ferreira Fernandes, compartilha o trabalho desenvolvido no Direito da família brasileira.

A autora ao considerar que, na realidade, a paternidade jurídica nunca se baseou exclusivamente numa informação biológica, efetivou um estudo referente ao Código Civil. Foi possível, portanto, não apenas desconstruir a legitimidade e constitucionalidade da regra contida no texto codificado, mas também sugerir a necessidade de uma reforma do sistema jurídico em matéria da filiação que atende e cumpre os mandamentos constitucionais aplicáveis.

A obra apresenta um contexto baseado na aliança entre a teoria e a prática do Direito de Família e, para tanto, se vale de fontes bibliográficas e jurisprudenciais da mais alta valia para desenvolver os argumentos científicos no livro. Na obra, é possível notar também, a reflexão de alguns dogmas que juristas apresentam sobre o assunto.

Sobre a autora :

Carla Ferreira Fernandes é mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora do programa de pós-graduação em Direito Civil – Constitucional da UERJ. Advogada.

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Ganhadora :

Manuela Almuiña Holmer Silva, de Salvador/BA