A autora traz, em torno de uma visão crítica, novas tendências e conceitos do Direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária.
Assim, o livro é apresentado como fruto da vivência e reflexão, com estrutura e conteúdo dividido pelos fundamentos do Direito tributário, sistema constitucional, noções sobre as relações processuais em matéria tributária, entre outros.
Reuniu-se na obra os lineamentos do sistema constitucional tributário e a análise do conteúdo essencial do Código Tributário Nacional de maneira didática. Diante disso, a leitura foi privilegiada com o emprego de notas de rodapé utilizadas para referências legislativas e jurisprudenciais.
Sobre o autor :
Regina Helena Costa
é livre-docente em Direito Tributário e mestre e doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. É ministra do STJ. Foi desembargadora Federal do TRF da 3ª
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Ganhador :
Diogo da Silveira Pereira, do RJ
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