Em sua estreia na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli ouviu dos colegas de toga palavras de boas-vindas ao colegiado.
A transferência ocorreu na semana passada, após apelo dos ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello, diante da inércia da presidente Dilma em nomear novo integrante para a Corte na vaga do ministro JB. A ministra Cármen Lúcia não estava presente na sessão em que a transferência foi sugerida.
Feito o apelo, o ministro Toffoli mostrou-se interessado na mudança de colegiado, encaminhando ofício ao presidente da Corte, ministro Lewandowski, sobre a transferência. O feito é permitido pelo regimento interno do Supremo, nos termos do art. 19.
Na sessão desta terça-feira, 17, o presidente da 2ª turma, ministro Teori, deu as boas-vindas a Toffoli revelando apreço pelo ministro ter se mostrado “sensível” ao apelo. “A disposição representa para nós uma importante missão constitucional, atender a uma necessidade da 2ª turma num momento difícil para nós.”
Responsável pela sugestão de transferência, o ministro Gilmar Mendes falou nos “sacrifícios” de S. Exa. ao efetuar a transferência – seja pelas críticas e insinuações que recebeu, seja pela carga de trabalho e pressão que sofrerá, diante do julgamento dos processos da Lava Jato que se avizinham.
“Essa solução deve ser elogiada e elogiarmos o espírito cívico e noção de institucionalidade revelada pelo ministro Dias Toffoli, que veio submetendo-se a um sacrifício, porque pode. Desejo que ele seja aqui pelo menos tão feliz quanto foi na 1ª turma.”
Econômica nas palavras, a ministra Cármen Lúcia subscreveu as homenagens anteriores. Sobre a transferência, o ministro Toffoli asseverou:
“Não foi uma decisão fácil, seja pelo aspecto emocional – lá [na 1ª turma] tive a minha primeira sessão, no dia 27/10/09, presidida por Ayres Britto. Todos lá me receberam muito bem. São momentos na vida que temos que tomar decisões.”