Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Captura das Agências Reguladoras Independentes"

De forma crítica, a obra examina os referenciais teóricos da captura, de origem notadamente norte-americana.

19/5/2015

A obra "Captura das Agências Reguladoras Independentes" (Saraiva – 280p.), de Andreia Cristina Bagatin, traz o aprofundamento no estudo das agências reguladoras e da regulação estatal.

De forma crítica, a obra examina os referenciais teóricos da captura, de origem notadamente norte-americana, considerando as peculiaridades das relações travadas entre estado e sociedade.

A autora traz o conceito de captura de forma que isso implica imaginar que se está regulando determinado mercado em favor dos consumidores e usuários, quando, a rigor, o principal beneficiário é o próprio regulado.

Por meio da captura, a norma regulatória acaba por tornar-se um produto, pois é manufaturada pelos regulados em seu próprio favor. Sendo assim, ao final, a autora reconhece que a captura é um risco e propõe medidas institucionais que permitiriam minimizar o problema. Alicerçado em sólidos referenciais teóricos, o livro indica soluções concretas para a questão enfrentada.

Sobre a autora :

Andreia Cristina Bagatin é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduada em Regulação Pública e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e graduada pela UFPR.

__________

Ganhador :

Jundson dos Santos Silva, de Rio Branco/AC


__________



Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica

26/4/2024

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF

26/4/2024

Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV

26/4/2024

Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida

26/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024

Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024

26/4/2024

Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix

26/4/2024

Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação

26/4/2024

Relatório de transparência salarial em xeque

26/4/2024