Constituição e hermenêutica constitucional

 

Sorteio de obra

Migalhas

sorteia três exemplares da obra "Constituição e hermenêutica constitucional", que estão sendo oferecidos pelo autor Márcio Augusto Vasconcelos Diniz, sócio do escritório Veirano Advogados.

 

O livro trata da Constituição e do modo pelo qual ela, quanto norma jurídica, realiza-se e se concretiza. No primeiro capítulo fez-se uma análise da revolução semântica do termo Constituição.

O autor procurou abordar os modos pelos quais ele foi pensado e como se manifestou na linguagem política, desde a antigüidade grega, até o século XIX, período que coincide com a formação do Estado moderno.No segundo capítulo dedica-se às questões em torno da supremacia constitucional, o seu fundamento e o modo como ela foi e deve ser entendida.

O terceiro capítulo absorve todos os fundamentos colocados nas discussões anteriores e trata da hermenêutica constitucional; problematiza-se, inicialmente, a questão do conhecimento humano, alcança-se o nível da hermenêutica e, a partir dela, a hermenêutica constitucional é discutida e analisada.

Com a investigação filosófica e jurídica nos domínios da hermenêutica, trouxe o autor uma pedra para os juristas da liberdade construírem, como já estão construindo, o Direito Constitucional do futuro.

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Ganhadores:

Alexandra Priscila Luiz, do Grupo Bayer.

 Afrânio Morais Vilaça, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

 Marta Diógenes, do Grupo Mazzaferro.

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