Resultado do sorteio da obra "Arbitragens Coletivas no Brasil"

O processo coletivo e a arbitragem abordados na obra "Arbitragens Coletivas no Brasil" (Atlas – 216p.), de Rômulo Greff Mariani, são estudados como uma tentativa de união dos dois mundos, cada qual com suas particularidades e anseios.

Publicada a Lei de Arbitragem, foi lançada aos estudiosos a tarefa fundamental de informar os operadores do Direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. Passados alguns anos a partir do advento da lei, a primeira onde evolutiva da arbitragem cumpriu seu papel.

Na obra, portanto, são coletadas as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria.

O fenômeno cultural e sua repercussão no processo são analisados sob a perspectiva da arbitragem, como também sua evolução e aplicação após o "tripé" que se consolidou no Brasil: Nova Lei de Arbitragem, Convenção de Nova Iorque e Declaração de Constitucionalidade pelo STF.

Por fim, são propostas soluções ao processo e ao procedimento numa arbitragem coletiva. Temas como instauração, confidencialidade, intervenção de terceiros e flexibilidade são tratados à luz da legislação brasileira.

Sobre o autor :

Rômulo Greff Mariani é doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUC/RS. Advogado.


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Ganhadora :

Juliana Siqueira, de Rio Claro/SP

 

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