No imbatível time de autores, engrandecem o título nomes como o de Flávia Piovesan, Rizzatto Nunes, André Ramos Tavares, Estêvão Mallet, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, entre outros. O minucioso estudo não tem o propósito em levar ao leitor um repositório de jurisprudência ou de legislação, ao modo das tradicionais publicações que buscam estar atualizadas até o instante final de fechamento das respectivas edições com a última sentença ou lei veiculada nos diários oficiais da véspera.
Em verdade, o objetivo desta obra é servir de sólida referência a quem necessitar de uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor. Suntuoso e ousado, além do protagonismo inefável de festejados autores, então orquestrados pela distinta coordenação científica, o projeto reúne temas como o histórico da norma, os dispositivos a ela relacionados, o direito internacional, a legislação atinente e pertinente, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que conforma o DNA da Constituição, bem como uma seleção de literatura para municiar o leitor daquilo de mais importante que se produziu sobre esta temática.
O livro pretende, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes.
Sobre os coordenadores :
Gilmar Ferreira Mendes é professor e ministro do STF.
José Gomes Canotilho é jurista português. É licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor catedrático, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Ingo Wolfgang Sarlet é professor titular da PUC/RS. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais. Juiz de Direito. Doutor em Direito Pela Ludwig Maximillians Universität München. Pós-doutorado na Universidade de Munique.
Lenio Luiz Streck é pós-doutorado em Direito (Lisboa, Portugal); professor titular do programa de pós-graduação em Direito da Unisinos e da Universidade Estácio de Sá; membro fundador da Rede Direito e Literatura, apresentador do programa Direito & Literatura (TV Justiça); procurador de Justiça aposentado. Advogado.
Léo Ferreira Leoncy é professor adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado na UFMG. Possui graduação em Direito, mestrado em Direito e doutorado em Direito do Estado . Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional Estadual e Direito das Políticas Públicas. É Procurador do Distrito Federal.
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Ganhadora :
Olívia da Silva Couto Gava, advogada em Cachoeiro de Itapemirim/ES
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