Migalhas Quentes

Maternidade de SP deve indenizar por troca de bebês

A juíza esclareceu que a troca de crianças na maternidade, mesmo sendo transitória, caracteriza dano moral.

22/9/2015

Pais de uma criança que foi trocada em um hospital maternidade de SP serão indenizados em R$ 60 mil por danos morais. Decisão é da juíza de Direito Cláudia Longobardi Campana, da 16ª vara Cível da capital.

No dia do nascimento, o bebê, com roupa de menina, foi levado ao quarto da mãe para a primeira amamentação. Porém, o pai, que já havia presenciado situação suspeita no berçário, desconfiou da aparência da criança, o que foi confirmado quando familiares de outra mulher entraram no quarto com a mesma preocupação em relação à criança que tinham acabado de receber.

Então, o autor pediu que a enfermeira tirasse a roupa e a fralda do bebê, quando verificaram que se tratava de um menino, e não de sua filha. Convocada, a supervisora do hospital admitiu a troca de crianças, que foi desfeita ali mesmo. Para confirmar a paternidade, a direção do hospital propôs a realização de um teste de DNA, que comprovou o erro.

Em sua defesa, o hospital descreveu todo o procedimento de segurança da maternidade, mas não negou o fato. Afirmou ainda que os bebês não foram amamentados por mães diversas e que o episódio foi rapidamente resolvido.

Para a magistrada, "a troca mesmo transitória e por tempo escasso de crianças em maternidade caracteriza dano moral. Não se trata de mero aborrecimento. Certas as preocupações, aflições que os autores experimentaram na hora do fato e posteriormente eis que exame de DNA se perpetrou."

Confira a sentença.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Reconhecido dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas no parto

9/10/2014
Migalhas Quentes

Erro em indicação de provável sexo do bebê não gera indenização

14/8/2013

Notícias Mais Lidas

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica

26/4/2024

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF

26/4/2024

Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV

26/4/2024

Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida

26/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024

Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024

26/4/2024

Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix

26/4/2024

Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação

26/4/2024

Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema

26/4/2024