Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal de Adolescentes"

O livro surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes.

4/11/2015

A obra "Direito Penal de Adolescentes" (Saraiva – 2564p.), de Karyna Batista Sposato, aborda o sistema e a estrutura do modelo de Justiça penal juvenil e os fundamentos da responsabilidade penal de adolescentes.

Se o Direito Penal Juvenil – ou o aqui denominado Direito Penal de Adolescentes – é, ao fim e ao cabo, Direito Penal, basear-se-á também na culpabilidade, mesmo que diferenciada em relação à do adulto, mas ainda assim culpabilidade.

Assume-se neste livro o desafio de construir a dogmática da responsabilidade penal de adolescentes, que revisita os principais elementos da responsabilidade penal e procura inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria.

Sobre a autora :

Karyna Batista Sposato é doutora em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Penal pela USP. Graduada em Direito pela USP. Professora.

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Ganhador :

Fernando Cavagnolli Corsi, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP

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