Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte"

A arte constitui um dos muitos setores que têm atraído a delinquência para o fim de lavar recursos provenientes de toda sorte de ilícito.

24/11/2015

A obra "Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte" (Del Rey – 329p.), de Fausto Martin de Sanctis, fornece uma análise detida de novas formas de lavagem de dinheiro por meio de atividades ilegais, notadamente envolvendo obras de arte.

A obra do desembargador Federal e doutor em Direito Penal, faz um estudo sobre o combate e a prevenção da lavagem de dinheiro, em particular em obras de arte, fornecendo, também, visão ampla das maneiras atuais da prática desse crime.

Como se expressou o autor o objetivo da obra "é dimensionar o problema, verificar eventuais brechas legislativas e ou institucionais que proporcionam mobilidade e dinamicidade à criminalidade organizada, permitindo o continuísmo e a riqueza ilícita sem precedentes".

Criminosos e os que têm desenvolvido atividades ilegais descobriram o mundo das artes como uma arena eficaz e clandestina na qual é possível lavar altas somas de dinheiro internacionalmente. Infelizmente, investigadores, promotores, procuradores, juízes e agências governamentais e regulatórias em muitos países não estão devidamente preparados ou focados para detectar, investigar e processar este tipo de atividade criminal. Além disso, leis internacionais e tratados envolvendo o mundo das artes possuem brechas que podem potencialmente levar à lavagem de grande quantia de dinheiro.

Sobre o autor :

Fausto Martin de Sanctis é doutor em Direito Penal pela USP. Especialista em Processo Civil pela UnB. Desembargador Federal no TRF da 3ª região. Membro do Conselho Consultivo da American University Washington College of Law.

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Ganhadora :

Livia Pereira Alcantara, advogada em BH

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