Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Pareceres em Direito Aeronáutico"

A obra reúne pareceres que tratam de maneira prática e objetiva sobre temas do Direito Aeronáutico.

25/4/2016

Na obra "Pareceres em Direito Aeronáutico" (Del Rey, 266p.), o autor Ricardo Alvarenga traz a tona questões que focam o Direito Aeronáutico de forma prática e objetiva sob a experiência diária de intensa atividade jurídica no ramo aeronáutico.

A comunidade jurídica carece de obras que enfoquem o Direito Aeronáutico de forma prática e objetiva, não meramente acadêmica. O livro preenche essa lacuna.

O leitor encontrará uma análise de diversos assuntos. Desde as implicações fiscais e contábeis inerentes aos contratos de arrendamento internacional de aeronaves, passando por questões afetas à inobservância de recomendações da Organização Internacional de Aviação Civil em prol da segurança das operações aéreas em aeroporto, até a abordagem acerca da construção de aeroporto com o escopo de se usufruir de benefícios legais, além de outras questões de ordens tributária e aeroportuária.

A leitura desta obra certamente será uma ferramenta de trabalho a ser manuseada pelos profissionais que lidam com o Direito Aeronáutico e também para aqueles que desejam conhecer melhor esse especialíssimo ramo.

Sobre o autor :

Ricardo Alvarenga é sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro da comissão de juristas constituída para revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica. Membro do Núcleo de Logística da American Chamber of Commerce (AmCham) em BH. Membro do IBA em Londres. Membro da Associação Brasileira de Direito Aeroespacial no RJ. Membro do Conselho Deliberativo da CAMARB, integrando a Lista de Árbitros em exercício desta instituição.

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Ganhadora :

Taynã Nunes Lima, de Serra Talhada/PE

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