Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Teoria Processual Civil"

A obra foca na repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do novo CPC.

10/6/2016

Na obra "Teoria Processual Civil" (JH Mizuno – 428p.), o autor Paulo Rubens Salomão Caputo traz um panorama dos princípios do modelo constitucional do processo presente nos seis livros que compõem a parte geral do novo CPC.

O autor apresenta a nova teoria processual civil de bases constitucionais, analisa as sincategorias da teoria processual, sendo elas a jurisdição, a ação, o processo e a coisa julgada, em um panorama da cooperação nacional, internacional e competência.

O autor discorre sobre a participação da advocacia pública, da defensoria pública, do MP e do amicus curiae no novo CPC, dos novos poderes do juiz, dos auxiliares da justiça, dos conciliadores e mediadores.

O livro também analisa os atos processuais, nulidades e nova classificação dos pronunciamentos judiciais e os tratamentos diferenciados da litigiosidade: jurisdição contenciosa x jurisdição voluntária (jurisdição preventiva), previstos no novo CPC.

Sobre o autor :

Paulo Rubens Salomão Caputo é juiz de Direito do TJ/MG. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas. Mestre em Direito pelo núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e Cidadania do UNIMEP. Professor no Campus Poços de Caldas da PUC/Minas. Ex-advogado e ex-promotor de Justiça do estado de GO.

__________

Ganhador :

Edson Leonardo de Almeida, de Caeté/MG

___________


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Juíza condena escritor a indenizar Pedro Benoliel por post antissemita

2/12/2025

União indenizará mulher incluída por engano em processo trabalhista

2/12/2025

Ministro retira processo de pauta após advogada apontar falha em voto

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025

Falecimento e conta conjunta: O banco pode reter todo o saldo?

2/12/2025

Concurso público e convocação tardia: STF mantém decisão que garantiu direito de candidato da Paraíba

2/12/2025

Não há incidência do IPI na transferência de salvados à seguradora

2/12/2025

Entre capital e compliance: Por que a regulação acelera o M&A no ecossistema fintech?

2/12/2025