Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"
Atualizada com o novo regimento interno do CARF e com o novo CPC.
14/7/2016
Em "Direito Processual Tributário Brasileiro" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 9ª edição – 877p.), o advogado James Marins abrange as principais questões teóricas e práticas do Processo Administrativo e do Processo Judicial Tributário.
A obra apresenta uma nova edição de gráficos e fluxogramas inéditos, como o da fase recursal do Processo Administrativo Fiscal (PAF) e o das tutelas provisórias decorrentes do regime do novo CPC.
Nesta edição, a obra foi atualizada com o novo regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf/15) e com o novo CPC, de forma comparativa com o regime anterior.
"O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam em um cuidadoso e diferenciado tratamento processual". O autor
Sobre o autor :
James Marins é advogado. Pós-doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário no curso de pós-graduação (mestrado e doutorado) da PUC/PR.
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Ganhadora :
Juliana Andressa Rothe Mendes, de Taquara/RS
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