Preso 19 anos por engano terá pensão de R$ 1.200
Silva ficou cego em conseqüência de uma rebelião na prisão, em 1992. Hoje, vive de favores. A frota de seis táxis e a oficina mecânica autorizada Mercedes-Benz que possuía em Cabo de Santo Agostinho (a <_st13a_metricconverter productid="30 km" w:st="on">30 km de Recife) foram tomadas por credores ou vendidas para o sustento da sua ex-mulher e as dez filhas, que o abandonaram durante o período de cárcere.
O TJE reconheceu o erro e, no ano passado, determinou o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões. O governo, porém, recorreu, e o processo está no STJ.
Acusado de homicídio, o ex-mecânico foi preso duas vezes e nunca julgado. Em 1979, foi detido na sua oficina e conduzido ao presídio Aníbal Bruno.
Permaneceu no local seis anos, até que o verdadeiro assassino foi encontrado pela polícia. Chamava-se Marcos Mariano Silva, quase um homônimo.
Livre da acusação, ele aceitou as desculpas da Justiça e da família da vítima. Deixou a prisão em 1985 e não exigiu qualquer reparação. "Eu só queria ter saúde e voltar à sociedade", disse.
Liberdade condicional
Endividado e já sem boa parte do patrimônio que possuía, Silva comprou a prazo um caminhão usado e começou a trabalhar em Arapiraca (AL), transportando fumo. Mas, três anos anos depois, a polícia voltou a procurá-lo com um mandado de prisão.
Foi levado de volta ao presídio Aníbal Bruno, acusado de infringir uma suposta liberdade condicional. "Não havia infração, porque ele não era um detento", disse o advogado do ex-mecânico, José Afonso Bragança Borges.
Silva passou mais 13 anos detido. No presídio, foi colocado em celas superlotadas, com criminosos de alta periculosidade. Disse ter sido torturado e obrigado a passar períodos sem banho de sol.
Um ano e oito meses após a segunda prisão, sua mulher na época e as dez filhas o abandonaram. Em 1992, durante uma rebelião, policiais invadiram o presídio e detonaram bombas de efeito moral nas celas e pavilhões.
Silva foi atingido no olho esquerdo por estilhaços de uma granada e perdeu a visão depois de seis meses. O olho direito também foi afetado, e, em 1997, o ex-mecânico ficou cego.
Em 1998, seu caso foi finalmente detectado durante um mutirão judicial para a avaliação dos processos no presídio. Libertado no mesmo ano, ele se casou com uma mulher que conheceu no presídio durante os dias de visita. Ela tem um neto de oito anos, que o casal adotou como filho.
Silva decidiu então processar o Estado. Pediu na Justiça uma indenização de R$ 6 milhões. Em 2003, ganhou a ação em primeira instância, mas o valor foi fixado em R$ 356 mil. Ele recorreu. O Estado fez o mesmo. No ano passado, o TJE manteve a decisão, mas aumentou a indenização para R$ 2 milhões. O governo voltou a recorrer, mas, com a lei sancionada ontem, Silva ganhou o direito de receber a pensão mensal até que o valor fixado pelo STJ seja quitado.
_________________