Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Eleitoral"

A obra foi atualizada com a reforma eleitoral, os últimos julgados do TSE e com o novo CPC.

15/8/2016

Na 2ª edição do "Manual de Prática Eleitoral" (JH Mizuno – 1.231p.), de Francisco Dirceu de Barros, aborda aspectos práticos da ações e recursos eleitorais, procedimentos adotados pelo TSE em um desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral.

A obra também apresenta, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico das ações e recursos eleitorais, uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações eleitorais, modelos de ações e recursos eleitorais para promotores e advogados e modelos de sentenças em diversos temas eleitorais.

"Há 16 anos no desempenho da função de promotor de Justiça Eleitoral, tenho constatado a incessante preocupação de colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com a prática do Direito Eleitoral, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades pela total ausência, no mercado editorial brasileiro, de um livro destinado à Prática Eleitoral". Prefácio do autor.

Sobre o autor :

Francisco Dirceu Barros é promotor de Justiça Criminal e Eleitoral, mestre em Direito e doutrinador e especialista em Direito Penal e Processo Penal.






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Ganhador :

Lucas Lopes Boccuzzi, estagiário do MP, de SP

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