Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico"

A obra "Comércio Eletrônico" (Saraiva – 328p.), de Tarcisio Teixeira, trata do comércio eletrônico de acordo com as novas leis sobre a rede mundial de computadores : o Marco Civil da Internet e a Regulamentação do E-commerce brasileiro.

Além disso, analisa a aplicação do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei da Entrega Agendada e da Constituição Federal, as várias modalidades de intermediação e de venda que podem ocorrer na internet, bem como os novos modelos de negócios no ambiente virtual.

A obra também estuda os aspectos dos direitos e deveres daqueles que operam no comércio eletrônico: vendedores, intermediários, comparadores, buscadores, provedores, prestadores de serviço, gestoras de pagamento, compras coletivas, bancos e administradoras de cartão de crédito.

O autor alcança os temas da responsabilidade civil, como a solidariedade e a subsidiariedade entre os agentes que operam no comércio eletrônico; a responsabilidade contratual, extracontratual; as hipóteses de responsabilização subjetiva e objetiva; os defeitos e vícios dos produtos e dos serviços; e o nexo causal e as excludentes de responsabilidade.

Sobre o autor :

Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Professor Universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD. Advogado e consultor de empresas.

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Ganhadora :

Sheila Silva do Nascimento, de Palmas/TO

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