A obra contém análise da eficácia das normas constitucionais, da inconstitucionalidade por omissão normativa e culmina com a abordagem do processo do mandado de injunção.
O autor apresenta estudos sobre o cabimento e o objeto desse remédio, a legitimidade ad causam, a competência, o procedimento, a coisa julgada e as peculiaridades dessa ação constitucional – entre as quais se destacam a provisoriedade da decisão e a eventual expansão subjetiva de sua eficácia.
Uma obra objetiva e acessível tanto para os estudos acadêmicos sobre o mandado de injunção quanto para os profissionais do Direito na prática forense.
Sobre o autor :
João Francisco N. da Fonseca é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. É coautor das obras "Código de processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 47ª edição - 2016) e "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 34ª edição - 2016), ambas em cooperação com Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa e Luis Guilherme Aidar Bondioli. Também pela Editora Saraiva publicou o livro "Exame dos Fatos nos Recursos Extraordinário e Especial" (2012). Tem diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. É advogado, membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Avançados de Processo.
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Ganhador :
Iury Guilherme Ugarelli, de Londrina/PR
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