Resultado do sorteio da obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional"
A análise empreendida é cuidadosa, minudente, e toma por base "não só a disciplina atual, como também aquela em vigor antes do Código Civil de 2002".
17/10/2016
Em "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional" (Atlas – 2ª edição – 172p.), a advogada Ana Luiza Maia Nevares, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, analisa a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico.
No início da obra, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais e logo após, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável.
A obra analisa as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das leis 8.971/94 e 9.278/96, verificando que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são muitos.
A autora examina a pertinência da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro diante de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na CF/88.
Sobre a autora :
Ana Luiza Maia Nevares é advogada da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Conselheira assessora da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC). Professora de Direito Civil na PUC/RJ e do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil na UERJ. Diretora Acadêmica do IBDFAM/RJ.
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Ganhadora :
Marli Joanette Pacheco, advogada em São Bernardo do Campo/SP
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