Resultado do sorteio da obra "A Revelia sob o aspecto da Instrumentalidade"

Sorteio de Obra

A autora apresenta a revelia como expediente aceleratório e simplificador do processo, que, no entanto, não é instituto que assegure qualquer vantagem ao autor, que implique pena para o réu ou que iniba o juiz de julgar de acordo com o seu livre convencimento motivado.

Aborda algumas situações de revelia, tais como - omissão do réu, oferecimento de contestação fora do prazo legal, revelia substancial e revelia parcial.

Em seguida, demonstra que o instituto não se confunde com seus efeitos. O réu pode ser revel e, mesmo assim, não se produzirem os efeitos da revelia.

Georgia Bulian Souza, do Centro Universitário do Espírito Santo, de Colatina/ES