Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Processo Justo"

A obra analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição e examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual.

29/11/2016

Na obra "Processo Justo" (Del Rey – 184p.), o advogado Marcelo Veiga Franco analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição e examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual.

A obra também trata das questões que envolvem a efetividade do processo diante do contexto atual de crise da Justiça.

O autor verifica que a teoria do processo justo parece ser a mais apropriada ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista que define o processo a partir de sua estrutura constitucional, em busca de meios para se conjugar a legitimidade do provimento e efetividade da tutela.

"Ótima contribuição às letras jurídicas processuais, capaz de muito influir no momento em que há o advento de um novo Código de Processo Civil bem alinhado com as ideias divulgadas pelo autor", prefácio de Humberto Theodoro Júnior.

Sobre o autor :

Marcelo Veiga Franco é doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela UFMG. Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Bacharelado em Direito pela UFMG.

__________

Ganhador :

Tassilon Torres Martins, advogado da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, do RJ

__________


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Juíza condena escritor a indenizar Pedro Benoliel por post antissemita

2/12/2025

União indenizará mulher incluída por engano em processo trabalhista

2/12/2025

Ministro retira processo de pauta após advogada apontar falha em voto

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

3/12/2025

Como tornar o ambiente digital mais seguro para crianças?

3/12/2025

Recuperações judiciais em alta em 2025: Quando o mercado nos lembra que agir cedo é um ato de sabedoria

3/12/2025

Seguros de danos, responsabilidade civil e o papel das cooperativas no Brasil

3/12/2025

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025