Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"
A obra trata das inovações da lei 13.165/15, referente à minirreforma Eleitoral, além de trazer as repercussões do novo CPC no processo eleitoral.
30/1/2017
Em "Direito Eleitoral" (Del Rey – 320p.), o desembargador Lourival Serejo discorre elementos que auxiliam no conhecimento dos institutos e a dinâmica de aplicação do Direito Eleitoral.
O autor enfoca em duas vertentes: a constitucional dada às matérias e o chamamento à importância da hermenêutica no deslinde das questões eleitorais submetidas aos tribunais, buscando incentivar uma postura que eleva o espírito crítico do leitor.
A obra trata das inovações da lei 13.165/15, referente à minirreforma Eleitoral, além de trazer as repercussões do novo CPC no processo eleitoral.
"Como sabemos, em matéria eleitoral, os precedentes formam a sua coluna vertebral". O autor.
Sobre o autor :
Lourival Serejo é desembargador do TJ/MA e presidente do TRE/MA. Membro da Academia Maranhense de Letras, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.
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Ganhador :
Rafael Pedreira Campos, do RJ
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