Cada vez mais escritórios de advocacia têm sido contratados para ajudar empresas a cortar custos com ações judiciais. Em matéria publicada pelo DCI, o advogado Pedro Roncato, sócio-fundador de Roncato Advogados, acredita que "O empresário não pode deixar o problema se agravar. Ao primeiro sinal de complicação, a dica é procurar uma orientação jurídica". Já o sócio da área tributária do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Paulo Tedesco, diz que a crise econômica cria um movimento relevante, principalmente na parte de contencioso. "A legislação tributária brasileira é muito vasta e o Brasil exige declarações fiscais em uma proporção muito maior que outros países. Isso causa problemas especialmente para as pequenas empresas", destaca ele.
Confira abaixo a reportagem completa.
Cresce demanda por planejamento jurídico
Com o caixa apertado devido ao cenário econômico, companhias contratam consultoria jurídica para evitar processos trabalhistas e autuações do fisco
por Ricardo Bomfim
Cada vez mais escritórios de advocacia têm sido contratados para ajudar empresas a cortar custos com ações judiciais, que geram um passivo do qual muitos empresários não podem se dar o luxo de manter em tempos de receita menor e caixa apertado. O sócio da área tributária do escritório Mattos Filho, Paulo Tedesco, diz que a crise econômica cria um movimento relevante principalmente na parte de contencioso. Segundo ele, há muitos casos de valores cobrados a maior dos contribuintes, o que gera diversas ações judiciais. "Por causa da situação negativa nas contas públicas, as fazendas têm tido uma postura mais agressiva e fazem leis que dão margem a litígio porque o poder público precisa de mais dinheiro", acrescenta o advogado. Com a máquina pública dedicada a arrecadar, as firmas acabam precisando de bons planejadores tributários para não pagar além do que é justo e de acordo com a lei. No entanto, a outra ponta, que é a situação de inadimplência com o fisco também é perigosa.
Tedesco explica que por falta de conhecimento muitos acabam deixando de fazer alguns pagamentos e sofrem com autuações. "A legislação tributária brasileira é muito vasta e o Brasil exige declarações fiscais em uma proporção muito maior que outros países. Isso causa problemas especialmente para as pequenas empresas", destaca ele.
Questionamento
O sócio-fundador da Roncato Advogados, Pedro Roncato, especializou-se nesse tipo de atendimento a empresas. Na visão dele, as firmas têm que se manterem atentas com a gestão desses problemas para não quebrarem, uma vez que o cenário macroeconômico é extremamente desafiador. "O empresário não pode deixar o problema se agravar. Ao primeiro sinal de complicação, a dica é procurar uma orientação jurídica", recomenda ele. Para Roncato, muitos empresários não contam com um profissional ou uma equipe com conhecimento jurídico para, por exemplo, ajudá-los a não ficarem inadimplentes em alguns impostos. "A melhor prevenção que podemos oferecer é não deixar a empresa ficar atrasada com as suas contribuições", explica.
E não é só no setor tributário que as companhias podem reduzir gastos com problemas judiciais. Roncato conta que há muito a ser cortado também em casos trabalhistas. "Há ações pequenas em que a empresa paga um advogado todo mês para representá-la sendo que é possível se livrar delas por bem menos fazendo um acordo", explica.
Essa forma de resolução de conflitos, na opinião do especialista, torna-se mais fácil justamente em tempos em que a economia não anda tão bem. "Com um número maior de desempregados, as pessoas estão mais abertas a acordos".
De acordo com Rocanto, o trabalho desenvolvido com as empresas passa também por identificar problemas reincidentes na Justiça, para ajudar a firma a se planejar melhor.
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