Dividido em três partes, o regime jurídico é comentado mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição, com detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União, Estados e Distrito Federal).
Na segunda parte, o texto se dedica a atuação da Defensoria Pública no processo penal, na teoria e na prática, perpassando pelo exercício da defesa, a obtenção da liberdade, a execução penal, a atividade acusatória, o papel do Defensor Público e os seus espaços de atuação.
Ao final, a obra dedica-se a aspectos práticos, com a apresentação de dicas aos Defensores Públicos e àqueles que realizam provas discursivas para ingresso na instituição.
A obra é de interesse aos defensores públicos, acadêmicos e todos aqueles que pretendem ingressar ou conhecer a Defensoria Pública e sua atuação no campo penal.
Sobre o autor :
Caio Paiva é defensor público Federal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador e professor do curso CEI – Círculo de Estudos pela Internet.
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Ganhador :
Rafael Felipe de Carvalho Dias, de Itabaiana/PB
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