O TJ/SP lançou o novo Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos, sistema que emite guias para pagamento de taxas processuais e de depósitos judiciais em um único site. A novidade entrou no ar nesta quarta-feira, 1º.
O Portal de Custas tem integração ao SAJ, o que facilita o preenchimento das guias. Quando o usuário insere o número do processo, os campos relacionados aos dados da ação são automaticamente informados pelo sistema.
De acordo com o Tribunal, a ferramenta também deve agilizar o andamento processual. Isso porque o portal permite que servidores e magistrados consultem, em tempo real, os saldos e extratos das contas judiciais. O acesso é por meio de senha. Com isso, não há mais a necessidade de as unidades solicitarem ao banco – por ofício – informações atualizadas das contas.
O sistema também possibilitará a expedição de Mandados de Levantamento Judicial, com envio eletrônico imediato à instituição bancária. A funcionalidade será implantada gradativamente. Inicialmente recebem a funcionalidade as varas dos Juizados Especiais Cíveis da Capital.