A OAB irá criar um canal para receber sugestões que serão avaliadas para elaborar uma proposta de nova diretriz curricular para o curso de Direito. A resolução atualmente em vigor, por propositura do próprio Conselho Federal da OAB, tem sido discutida em busca de seu aprimoramento.
O objetivo é a melhoria da qualidade do ensino do Direito no país. Os indicadores não são bons e demonstram que a qualidade do ensino está fragilizada.
A decisão nasceu após a 2ª audiência que discutiu as diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito, realizada terça-feira, 6, na sede do Conselho Federal, em Brasília, presidida por Marisvaldo Cortez, presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica.
"Postulamos a postergação do prazo, junto ao CNE, de 30 dias para a apresentação desse estudo e então realizar a terceira audiência pública que trate das novas diretrizes curriculares para o curso de Direito."
O debate contou com a presença de membros da comissão, de representantes de seccionais, de instituições de ensino superior e do relator no Conselho Nacional de Educação.
"O que buscamos com essa discussão é a recuperação da qualidade do ensino. É isso que a OAB quer, que tenhamos profissionais gabaritados, formados com qualidade acadêmica e profissional, éticos, valorosos e que protejam os bens e as vidas das pessoas e toda sua liberdade."