Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"

Em sua 3ª edição, a obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr – 367p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, trata do conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e aspectos necessários para que o leitor compreenda a função social dos sindicatos.

A edição foi revisada, atualizada conforme o CPC/15 e, consideravelmente ampliada, trazendo novos conceitos e novos posicionamentos dos tribunais pátrios.

É feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, a lei 7.347/85, a lei 8.078/90 e a CF/88 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.

Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência, e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos sindicatos.

Enfim, esta 3ª edição atualizada, revista e ampliada mantém o escopo de, analisando aspectos controvertidos da substituição processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexão sobre este atual e importante instituto.

Sobre o autor:

Eduardo de Oliveira Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. Especialista em Contabilidade Jurídica pela FGV/SP. Especialista em negociações complexas pela FGV/SP. Professor. Autor de diversos artigos e estudos jurídicos publicados.