A obra atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, principalmente os candidatos ao Exame de Ordem da OAB e aos concursos públicos para os cargos de técnico e analista de TRT e MPU.
Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, esta publicação apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do Direito Processual do Trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pacificação célere e justa dos conflitos oriundos das relações de trabalho.
O livro contém 21 capítulos, assim discriminados: I - Introdução ao Direito Processual do Trabalho; II - Organização da Justiça do Trabalho; III - O Ministério Público do Trabalho; IV - A Jurisdição Trabalhista; V - Competência da Justiça do Trabalho; VI - Partes e Procuradores; VII - Atos, Termos e Prazos Processuais; VIII - Despesas Processuais; IX - Vícios, Nulidades e Defeitos do Ato Processual; X - Dissídio (Ação) Individual; XI - Audiência; XII - Resposta do Reclamado; XIII - Provas no Processo do Trabalho; XIV - Sentença e coisa julgada nos dissídios individuais; XV - Recursos no Processo do Trabalho; XVI - Liquidação da Sentença; XVII - Execução Trabalhista; XVIII - Inquérito para Apuração de Falta Grave; XIX - Dissídio Coletivo; XX - Ação de Cumprimento; XXI - Outras Ações Admissíveis da Justiça do Trabalho.
Sobre o autor:
Carlos Henrique Bezerra Leite é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória. Desembargador do TRT da 17ª região/ES.
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Ganhador:
Cristiano Soares do Nascimento, de Teresina/PI
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