Na última semana, os ouvidores dos 26 tribunais estaduais e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se reuniram em BH para o "III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais", promovido pelo TJ/MG. O evento abordou as estratégias, os incentivos e o aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos.
O desembargador e 3º vice-presidente do TJ/MG, Saulo Versiani Penna, falou sobre as políticas que estão sendo abordadas nos métodos alternativos de solução de conflitos e, apresentou os bons resultados da última Semana da Conciliação. De acordo com o magistrado, Minas Gerais possui Cejuscs – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania itinerantes, firmado em parceria com o Ministério Público, em 14 municípios com baixo índice de desenvolvimento humano. Além disso, há Cejuscs instalados em 114 comarcas, do qual 43 foram inaugurados no ano passado.
Impressionado com os números apresentados, o presidente do Tribunal da Relação do Porto (Portugal), juiz desembargador Henrique Luís de Brito disse que, em relação à aplicação dos métodos alternativos de solução de conflitos, Portugal tem muito a aprender com a experiência brasileira. O magistrado explicou que, em seu país, a utilização da conciliação e da mediação encontra resistência por parte de advogados e de magistrados. Ele elogiou o investimento do Judiciário no setor pré-processual, como um trabalho preventivo, evitando um número enorme de processos. "Em Portugal, a Justiça é mais reativa", explicou.
A conciliadora da Câmara de Conciliação e Mediação on-line Vamos Conciliar, Alessandra Maria explica que práticas como essas desenvolvem um olhar mais específico, disseminam e encorajam ministros, advogados, magistrados, servidores e demais auxiliares da Justiça a verem as técnicas autocompositivas de forma mais ampla, eficaz e favorável.
Métodos como a conciliação e a mediação permitem aos envolvidos a construção mútua de uma solução que atenda as expectativas de ambas às partes. Situação diferente da que ocorre em uma sentença, onde apenas uma das partes consegue ver as suas expectativas atendidas. "Debates como esses colocam a conciliação e a mediação em um patamar cada vez mais alto dentro da sociedade, ganhando força e efetividade na resolução pacífica das relações conflituosas, seja no âmbito judicial, extrajudicial, escolar, familiar e nas mais diversas relações interpessoais", finaliza a conciliadora.
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