Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

A obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK Editora – 480p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel, não contempla todas as peças notariais e registrais, apenas aquelas que os autores entendem fundamentais tanto no exercício da atividade mencionada quanto para fins de concurso.

Outro ponto a ser destacado é que a obra não tem por objetivo apenas preparar candidatos a concursos públicos para Outorga de Delegação. Visa também a criar um roteiro para o profissional da área a fim de que possa bem desenvolver seu mister, observando tanto peças consagradas quanto outras de difícil aparição no exercício da atividade notarial e registral. Longe de pretender esgotar, por meio desse estudo, todas as possibilidades de apresentação de peças ou mesmo de formas de redação, as aqui colocadas são consideradas modelos suscetíveis de falibilidade e aprimoramento, tão necessários a qualquer empreitada humana.

O trabalho segue a sequência estabelecida pela Lei dos Registros Públicos, assim inicia com o Registro Civil das Pessoas Naturais, logo após analisa o registro Civil das Pessoas Jurídicas, o Registro de Títulos de Documentos, e deveria finalizar com o registro Imobiliário. Porém, por uma questão didático-metodológica, antes da análise das peças registrais imobiliárias, estão inseridos os modelos do Tabelionato de Notas.

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Por fim, a obra finda com o Registro de Imóveis, em que são apresentados os princípios fundamentais da atividade, o papel de cada livro, e no que toca à apresentação das peças.

Sobre o coordenador:

Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP.