sexta-feira, 23 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Alexandra Rosman Scaramel
Migalheira desde junho/2026.Associada da área trabalhista no escritório Araújo e Policastro Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Fim da escala 6×1 aprovado: O que muda e como as empresas devem se preparar
A aprovação da PEC 221/19 prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial, exigindo adaptação empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
ANPD cria canal de denúncias para fiscalizar o cumprimento das novas regras do Marco Civil da Internet
A Agência Nacional de Proteção de Dados deu um novo passo, na semana passada, para fortalecer sua atuação fiscalizatória no ambiente digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Salário penhorável por dívida civil: O que a decisão do STJ muda na sua folha de pagamento
STJ admite penhora excepcional de salário por débitos não alimentares e define critérios para preservar a subsistência do devedor e de sua família.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Pejotização em transformação: O que as empresas precisam fazer antes que o STF decida o Tema 1.389
O STF caminha para fixar parâmetros nacionais para a contratação de prestadores de serviço via PJ, a chamada 'pejotização', no julgamento do Tema 1.389. Para as empresas, no entanto, o risco já mudou e vai muito além da esfera trabalhista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2026
Governo publica nova portaria e condiciona o funcionamento do comércio em feriados à negociação coletiva
Nova portaria do MTE exige negociação coletiva para o funcionamento do comércio em feriados, reforçando a atuação sindical e limitando a decisão unilateral.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026
OIT aprova primeira Convenção Internacional sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais
A OIT aprovou a primeira convenção sobre trabalho em plataformas digitais, com regras sobre direitos, IA, dados e proteção social dos trabalhadores.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
MIGALHAS nº 6.460
... devem se preparar", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero", por Helio Deivid Amorim Maldonado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país", por Marcela Max Ferreira (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Fim do PIS e da Cofins em janeiro: O que acontece com a cláusula que cita os dois?", por Henrique Flôres (Contraktor)....