Resultado do sorteio da obra "Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas"

A obra "Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas" (Saraiva – 512p.), da advogada Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, explora o tema a partir de perspectiva multidisciplinar e aberta, que rompe com o viés excessivamente técnico que muitas vezes caracteriza a análise antitruste.

Com prefácio do professor Calixto Salomão Filho e apresentação da professora Paula Forgioni, o livro pretende enfrentar as principais discussões do Direito da Concorrência a partir de uma perspectiva ampla, aberta e provocativa, que possa ser mais uma iniciativa para romper com o isolamento da área. Busca, assim, mostrar que a metodologia econômica do antitruste, além de não ser um fim em si mesma, estando necessariamente sujeita a flexibilizações e adaptações, só pode fazer sentido diante de uma reflexão mais coerente em torno dos objetivos que justificam o controle do poder econômico a partir da Constituição Federal.

Essas circunstâncias ajudam a entender porque o livro não tem a pretensão de constituir propriamente um Curso de Direito da Concorrência, mas tão somente de veicular provocações que instiguem a reflexão sobre as temáticas centrais da área. É essa, inclusive, a razão da escolha do título, a fim de deixar claro que o seu eixo diz respeito aos pressupostos e as perspectivas do Direito da Concorrência na atualidade, muito mais do que à busca de respostas prontas ou à mera descrição do estado atual da dogmática e da jurisprudência.

Por outro lado, tentou-se conciliar o aspecto provocativo com uma preocupação didática e pedagógica, na expectativa de que o livro possa também cumprir o papel de ampliar o acesso ao Direito da Concorrência, inclusive para aqueles que estão iniciando seus estudos e precisam ter contato com as noções e discussões básicas da área.

Para cumprir seus objetivos, o livro foi dividido em três partes. A parte I é dedicada aos pressupostos do Direito da Concorrência, procurando explorar as suas finalidades, a partir de uma reflexão teórica mais consistente a respeito da natureza dos mercados e do papel da regulação jurídica para a sua existência, bem como das conexões do tema com os demais princípios da ordem econômica constitucional. Na parte II, o livro trata do controle de estruturas, buscando abordar seus pontos essenciais, com uma especial atenção às novas formas de organização empresarial que podem ser consideradas atos de concentração. Por fim, na parte III, o livro dedica-se ao controle de condutas, tentando conciliar a sofisticada dogmática específica com considerações de ordem constitucional e também com os aportes do Direito Administrativo Sancionador. O capítulo final é dedicado a tópicos especiais do controle de condutas, oportunidade em que a autora tentou consolidar as suas principais reflexões sobre o tema, a partir dos casos de conduta mais importantes que teve oportunidade de julgar durante o seu mandato como conselheira do CADE.

Sobre a autora:

Ana Frazão, é sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutora em Direito Empresarial pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela UnB. Professora.