O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ao STF nesta quinta-feira ,14, a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Ele é acusado de obstrução de Justiça e de chefiar organização criminosa.
Outros oito nomes são alvo da mesma denúncia, entre eles dois ministros de Estado, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo. São eles: Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, todos PMDBistas.
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Veja a íntegra da denúncia.
De acordo com o procurador, os políticos denunciados arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. Segundo a denúncia, o grupo chamado de "PMDB da Cãmara" praticou ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016.
Obstrução de Justiça
Também há imputação do crime de obstrução de Justiça diante de indícios de pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada. Neste sentido, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro. Apesar da tentativa, Lúcio Funaro firmou acordo de colaboração premiada com a PGR, já homologado pelo STF, e as informações prestadas constam da denúncia.
O PGR pede o desmembramento do Inquérito 4327 em relação às condutas de Joesley Batista e Ricardo Saud, para que sejam julgadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em relação ao inquérito 4483, ele pede que cópia dos autos seja remetida à Seção Judiciária do Distrito Federal, para avaliar as condutas de Lúcio Funaro, Roberta Funaro e Eduardo Cunha. Janot explica na cota da denúncia que uma parte das provas foi obtida a partir dos acordos de colaboração firmados com Joesley Batista e Ricardo Saud, que sofreram rescisão por descumprimento das cláusulas, mas isso não limita a utilização das provas apresentadas. Antes abarcados pela imunidade penal, garantida no acordo de delação premiada, os executivos Joesley e Saud tiveram o acordo rescindido por descumprimento de cláusulas.
Segunda denúncia
O presidente já foi denunciado em junho por corrupção passiva, mas a maioria da Câmara votou por barrar o prosseguimento da acusação no STF. A nova denúncia também deverá ser encaminhada à Câmara para que os deputados deliberem pelo prosseguimento ou pelo interrupção da acusação. Enquanto isso, a defesa do presidente, representada pelo advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, pede que o Supremo interrompa o prosseguimento da denúncia até que seja finalizada a análise de provas relacionadas à delação de Joesley.