Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"

Em sua 6ª edição, a obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" (Saraiva – 590p.), do ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional; e se dedica aos conceitos fundamentais e à construção do novo modelo.

Este volume, dedicado aos conceitos fundamentais e à construção do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do Direito Constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.

A teoria da Constituição e o Direito Constitucional contemporâneos passaram por uma revolução profunda e silenciosa nos últimos anos, que modificou de maneira substantiva o modo como se pensa e se pratica o Direito na atualidade. Este livro expõe essas transformações de forma didática e envolvente, lançando sobre elas uma reflexão crítica construtiva.

A teoria da Constituição teve seu objeto ampliado. Além da exposição dos conceitos essenciais — como Constituição, poder constituinte, reforma constitucional passou a incorporar reflexões acerca das relações entre Política e Direito, legislação e jurisdição, direitos fundamentais e maiorias políticas, no âmbito de um grande debate que envolve as tensões entre constitucionalismo e democracia.

O Direito Constitucional, por outro lado, assumiu definitivamente o seu caráter normativo, procurando conformar a realidade social e dando nova dimensão à jurisdição constitucional. Nesse ambiente, verificou-se a judicialização de inúmeras questões relacionadas a direitos fundamentais, separação de Poderes e políticas públicas, em meio a outros temas. As diversas sutilezas de uma interpretação constitucional mais sofisticada passaram a fazer parte da rotina dos profissionais do Direito.

A capacidade de trabalhar com os conceitos. categorias e instrumentos do Direito Constitucional tornou-se um dos grandes diferenciais dos operadores jurídicos nos dias de hoje. Este é um livro de grande valia para quem pretende estar sintonizado com os novos tempos.

Sobre os autores:

Luís Roberto Barroso é ministro do STF. É mestre pela Yale Law School, nos EUA, doutor e livre-docente pela UERJ, bem como professor e pesquisador visitante em diversas instituições, no Brasil e no exterior. Autor de livros clássicos e de numerosos artigos publicados no Brasil e no exterior, incluídos França, EUA, Espanha e México. Professor titular de Direito Constitucional da UERJ, foi procurador do Estado do RJ e conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.