O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, surpreendeu os colegas na sessão do Pleno nesta quarta-feira, 6, renunciando à presidência da Comissão de Regimento Interno da Corte. Segundo S. Exa., é chegado o momento da renovação no âmbito da Comissão.
“Daqui me despeço, V. Exa. [presidente] designa outro. Faço isso em caráter irreversível, mas já dei minha contribuição.”
O ministro Noronha insistiu, dizendo que era o caso de Salomão esperar o término da gestão da presidente Laurita Vaz, daqui oito meses, mas o ministro não mudou de ideia: “Fico honrado, mas concluí o ciclo que me propus.” Salomão assegurou aos colegas que a decisão não estava de modo algum relacionada às discussões do Pleno desta quarta-feira, em que os ministros trataram das mudanças relativas à corregedoria do CJF.
Conforme Salomão, no período que esteve à frente da Comissão, desde 2014, foram aprovadas 14 emendas, o mesmo número das que aprovadas em toda a história do tribunal anteriormente. Entre as emendas aprovadas, a que fixou prazo para ministros devolverem vistas e para publicação de acórdãos, a distribuição de cargos administrativos entre ministros mais novos e a adequação ao CPC/15.
O ministro Herman Benjamin agradeceu o trabalho do colega, bem como a presidente Laurita Vaz, que não deixou de lamentar: “Realmente não esperava, ministro.”
Na atual composição da Comissão estão os ministros Kukina e Reynaldo.