Resultado do sorteio da obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil"

A obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil" (Baraúna – 314p.), de Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança um olhar sobre o Direito Administrativo do consumidor a partir de uma abordagem histórica sobre as relações de consumo no mundo e como o tema se estabeleceu no Brasil nos dias atuais.

O livro amplia o conhecimento doutrinário sobre o Sistema Nacional do Consumidor, seus integrantes diretos, como os Procons, a Secretaria Nacional do Consumidor e o Consumidor, governo e indiretos, como as Agências Reguladoras.

Apresenta apontamentos da tutela administrativa, através da SENACON, DPDC, PROCONS e demais órgãos que compõem o sistema também fazem parte. Ao final, o texto caminha para novos instrumentos quanto ao aprimoramento do Sistema, através do PLANDEC, projetos de lei em tramitação sobre o fortalecimento dos PROCONS, aparecimento da tecnologia, entre outros, com o intuito de amadurecer e fortalecer o sistema.

Sobre a autora:

Vanessa Vilarino Louzada é a responsável pela área de relações de consumo desde 2013 da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados. Seu conhecimento na área foi construído durante anos de experiência em empresas multinacionais e renomadas bancas de advocacia. Ela é mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP e do IASP.